Termos e Condições de Utilização do Site barivonova
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10 de outubro de 2025
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Definições
Termos-chave aqui descritos clarificam o alcance das condições de uso.
“Website” refere-se ao domínio barivonova.com, incluindo todas as páginas e funcionalidades.
“Utilizador” é a pessoa que acede, consulta ou utiliza os recursos do site.
“Serviços” abrangem consultorias, comunicação de recomendações e esclarecimentos informativos.
“Conteúdo” inclui textos, imagens e avisos fornecidos no site.
Uso dos Serviços
Os serviços são fornecidos apenas a maiores de 18 anos residentes em Portugal, sendo vedada a partilha de conteúdos sem autorização prévia.
Elegibilidade
O acesso ao site é restrito a quem atenda aos requisitos legais e de idade exigidos em Portugal.
Utilização sujeita à verificação de idade legal.
Responsabilidades do Utilizador
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São vedadas as práticas listadas e qualquer conduta ilegal.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor, sendo proibida reprodução sem consentimento expresso. A utilização indevida será alvo de ação judicial e pedidos de indemnização.
Conteúdo de Utilizador
Ao submeter informações, o utilizador garante autenticidade e que tem permissão para partilhar tais dados.
Direitos sobre Conteúdo de Utilizador
Informações enviadas podem ser utilizadas para fins administrativos, respeitando confidencialidade e legislação aplicável.
Política de Privacidade
Os dados dos utilizadores são tratados com seriedade e respeitando as condições descritas na Política de Privacidade, que integra estes termos.
Consulte o documentoAviso Legal e Limitação de Garantias
O conteúdo do site é informativo, não constitutivo de aconselhamento individual.
Advertência de Risco
Toda decisão financeira deve considerar contexto pessoal e consulta a especialistas.
Limitação de Responsabilidade
Não asseguramos resultados, rendimentos ou ausência de prejuízos em decisões baseadas no site.
Indemnização
O utilizador concorda em assumir riscos e isentar a equipa de responsabilidades por danos de uso.
Resolução de Conflitos e Reclamações
Em caso de divergências, recorra aos contactos oficiais antes de medidas legais.
Arbitragem
Conflitos podem ser submetidos a arbitragem conforme previsto na lei portuguesa.
Nada inibe direitos legais fundamentais em Portugal.
Meios Alternativos de Resolução de Litígios
A União Europeia dispõe de plataformas eletrónicas para resolução de disputas online.
Aceda à plataforma ODR da UE aquiAutonomia das Disposições
Se alguma cláusula perder validade, as restantes permanecem eficazes.
Integração do Contrato
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.
Legislação e Foro
Relação regulada pelas leis vigentes em Portugal.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de restringir acessos caso ocorra violação destas condições.
Alterações
Termos poderão ser atualizados sem prévia notificação ao utilizador.
Como contactar a nossa equipa
Use o formulário ou canais divulgados para contacto institucional.
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Telefone: +351 273222940
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Data de entrada em vigor: 10 de outubro de 2025
Versão: v3